Legítima Defesa da Honra - A mulher também pode invocar ese direito?

Entramos em um assunto delicado, é um terreno minado onde temos que pisar com cautela máxima. Mas há que ser discutido para que se não chegarmos a uma conclusão viável, ao menos façamos as pessoas pensarem sobre este assunto.

Partindo do ponto que o art 240 do código penal brasileiro que outrora rezava o seguinte:

AdultérioArt. 240 - Cometer adultério:Pena - detenção, de quinze dias a seis meses.
§ 1º - Incorre na mesma pena o co-réu.
§ 2º - A ação penal somente pode ser intentada pelo cônjuge ofendido, e dentro de 1 (um) mês após o conhecimento do fato.
§ 3º - A ação penal não pode ser intentada:
I - pelo cônjuge desquitado;
II - pelo cônjuge que consentiu no adultério ou o perdoou,
expressa ou tacitamente.
§ 4º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I - se havia cessado a vida em comum dos cônjuges;
II - se o querelante havia praticado qualquer dos atos previstos no art. 317 do Código Civil. (Vide Lei nº 3.071, de 1916)

Dizem os grandes juristas que o tal artigo imposto e impresso no código penal, visava o elaborador do mesmo, de 1940, proteger o instituto da família tentando favorecer de algum modo o "homem", visto que a época a mulher era vista como principal adúltera, o que nos dias atuais não ocorre com tanta veemencia.

[...]A honra e o bom conceito de que desfruta o indivíduo são necessários para a vida social, de forma que possa o mesmo empregar tal qualidade em seu ofício.
A legislação penal ao admitir a legítima defesa em relação à qualquer direito, também a permitiu quanto à honra, atributo da personalidade[...]

É uma atributo da personalidade inerente a homem e mulher. Porque me pergunto sempre: Por que o homem se sente ofendido com a traição e a mulher não pode se sentir tão ofendida? Parte-se da lógica machista de que o homem tem suas necessidades e assim ele pode 'pular a cerca'.

A mulher que é mãe de família não pode fazer isso, deve ser dona de casa impecável, mãe exemplar, mulher sabia, esposa incansável, e se trabalhar fora dar-se ao respeito aos outros homens que estão a sua volta.

Jamais poderia passar pela mente da mulher 'pura e casta' flertar com outro homem fora de casa já que seu macho mantenedor, homem quem trabalha de sol a sol, que quer as coisas prontas quando chega em casa, não quer saber se ela está cansada pois deseja ter as suas necessidades fisiológicas supridas, não quer as crianças gritando quando está assistindo tv, quer a casa limpa e bem cuidada, nada fora do lugar, tudo impecável, ah! ela não pode ganhar mais do que ele. Portanto que motivo teria a mulher para trair o seu homem, se ele cumpre os deveres que lhe foram outorgados!

Saliente-se que se a fidelidade é uma obrigação inerente ao casamento, pressupõe-se que o dever é para marido e mulher.

Mas para podermos chegar a uma conclusão mais objetiva, analisaremos todos os pressupostos que levam a cometer o crime de legítima defesa da honra, que geralmente acontece sob violenta emoção.

Os Três elementos subjetivos da legítima defesa da honra: Amor, Ciúme e Paixão.

Amor

Em primeira carta aos coríntios no seu capítulo 13 encontramos uma definição de amor dada por S. Paulo, que é especificado pela palavra grega ágape, que é um amor sem egoísmos. O que demanda mais que um mero comportamento com o outro para poder incluir uma certa atitude de interior.

[...]" O amor é paciente, é benigno;

o amor não arde em ciúmes, s

não se ufana, não se ensoberbece,

não conduz inconvenientemente,

não procura os seus interesses,

não se exaspera, não se ressente do mal;

não se alegra com a injustiça,

mas regozija-se com a verdade;

tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta."[...]

O amor é a afluência de outros sentimentos, transformando-se em algo superior e diferente, possuidor de um poder irresistível, podendo resultar consequências desastrosas.

Já o amor platônico se difere pois se situa na imaginação de quem se envolve em ilusão, Amor platônico, na acepção vulgar, é toda a relação afetuosa em que se abstrai o elemento sexual, idealizada, por elementos de gêneros diferentes - como num caso de amizade pura, entre duas pessoas.
Esta definição, contudo, difere da concepção mesma do amor ideal de Platão, da qual surgiu a atual idéia grosseira, o filósofo grego da Antigüidade, que concebera o Amor como algo essencialmente puro e desprovido de paixões, ao passo em que estas são essencialmente cegas, materiais, efêmeras e falsas. O Amor, no ideal platônico, não se fundamenta num interesse (mesmo o sexual), mas na virtude...O amor platônico passou a ser entendido como um amor à distância, que não se aproxima, não toca, não envolve. Reveste-se de fantasias e de idealização. O objeto do amor é o ser perfeito, detentor de todas as boas qualidades e sem máculas. Parece que o amor platônico distancia-se da realidade e, como foge do real, mistura-se com o mundo do sonho e da fantasia.

Este afeto mútuo conduzirá a ambos à contemplação da beleza universal e, portanto, à contemplação de Deus. A beleza corporal não é bela em si mesma, é a imagem refletida da beleza espiritual, e a alma humana deve aspirar a conhecer e amar essa beleza essencial. Por isso, o amor à beleza física é um passo até o objetivo final de união com a beleza última, e única real, do sagrado.
Desta idéia se depreende que a concepção filosófica do amor ideal oferece uma justificativa para centralizar os valores da vida exclusivamente no amor humano que legado de Deus, sem considerar todos os demais valores. A tragédia está em que a natureza do homem combina a matéria com o espírito, e o corpo físico impulsiona fortemente a que se rompa o círculo cósmico do amor, quando ancorado num amor imperfeito e inferior.

O amor afetivo acaba normalmente no amor carnal, quer dizer, no desejo da união simbolicamente total que o amor carnal realiza. Digo simbolicamente total, porque um amor que se limita à carne, como o da simples procura do prazer, nada tem de total; a união só pode ser propriamente humana e humanamente total se o homem se compromete nela inteiramente, tanto de corpo como de espírito. Porém, quando o amor carnal é o termo do amor espiritual e afectivo, ele passa a exprimir o dom total do ser com a supressão de toda a reserva.
O amor carnal é o símbolo da mais completa intimidade, de uma intimidade onde nada há que esconder ou recusar. Não sem razão se lhe dá a designação de posse. Quando se diz que, no amor carnal, os que se amam já nada têm a negar-se, não pode esta expressão, na verdade, ser tomada à letra, porque, mesmo neste extremo da posse, o homem continua submetido a uma regra de moderação e de domínio de si. No entanto, o amor carnal pressupõe uma intimidade sem igual. Esta exprime-se, também simbolicamente, pela intimidade de alcova e de tálamo, isto é, do mais íntimo da vida. Partilhar facilmente esta intimidade física, sem intimidade de alma, com seres aos quais não nos liga qualquer intimidade profunda, é um índice de vulgaridade. É o que sucede com os amores fáceis, e por isso figuram estes entre as formas mais baixas de aviltamento.

Em contrapartida o amor físico, ou sexual, é aquele amor selvagem, obsceno. É um sentimento carnal, o qual enlouquece e torna-o profundamente egoísta.
O amor físico traduz o ser amado em propriedade, exige que lhe pertença exclusivamente e não aceita a rejeição.

O amor não depende da nossa vontade, e esse é o seu maior mistério. Não está no âmbito dos nossos poderes humanos amar alguém a pedido, ou por ordem.Compte-Sponville

[...]Mas há outra perspectiva, diferente, de ver o amor. Uma perspectiva em que o amor deve depender da razão, para nosso bem, e para bem do próprio amor. O amor e o ódio associam-se, muitas vezes. O amor intenso a certas causas alimenta o ódio àquilo e àqueles que se opõem. O ódio que move corações e multidões mundo fora, o ódio presente nas manifestações de rua, nas pedras, nas ameaças que saem de mil bocas enfurecidas – com legitimidade ou sem ela, não interessa para o caso – é paralelamente uma forma de amor ao Deus, à pátria, à causa, às ideias que se defendem…Não devemos enaltecer o carácter espontâneo, natural, do amor. Os amores espontâneos, independentes da nossa razão, podem na realidade ser tremendos pesadelos.

Esses amores podem ter uma base genética, espontânea, natural, mas isso não os torna uma realidade positiva. Há que contrariá-los por via de valores e da nossa consciência e inteligência - por outras palavras, da nossa razão. Ou seja: ao contrário do que se costuma dizer, o amor não é, ou não deve ser, em muitos casos, independente da razão.

Ciúme

De acordo com a psicóloga Ayala Pines, ciúme é "a reação complexa a uma ameaça perceptível a uma relação valiosa ou à sua qualidade."[carece de fontes?]. Provoca o temor da perda e envolve sempre três ou mais pessoas, a pessoa que sente ciúmes - sujeito ativo do ciúme -, a pessoa de quem se sente ciúmes - sujeito passivo do ciúme - e a terceira ou terceiras pessoas que são o motivo dos ciúmes - pivô do ciúme.
Segundo a psicóloga clínica Mariagrazia Marini, esse sentimento apresenta caráter instintivo e natural[carece de fontes?], sendo também marcado pelo medo, real ou irreal, de se perder o amor da pessoa amada. O ciúme está relacionado com a falta de confiança no outro ou em si próprio e, quando é exagerado, pode tornar-se patológico e transformar-se em uma obsessão.
A explicação psicológica do ciúme pode ser uma persistência de mecanismos psicológicos infantis, como o apego aos pais que aparece por volta do primeiro ano de vida ou como consequência do Complexo de Édipo não resolvido[carece de fontes?]; entre os quatro e seis anos de idade, a criança se identifica com o progenitor do mesmo sexo e simultaneamente tem ciúmes dele pela atracção que ele exerce sobre o outro membro do casal; já na idade adulta, essas frustrações podem reaparecer sob a forma de uma possessividade em relação ao parceiro, ou mesmo uma paranóia.

O ciúme possui inexplicável influência sobre os sentidos humanos. Como dito, não nasce com a traição ou com o abandono, nasce com o amor e, às vezes, antes dele.Ciúme é uma reação complexa porque envolve um largo conjunto de emoções, pensamentos, reações físicas e comportamentos:
Emoções - dor, raiva, tristeza, inveja,medo, depressão e humilhação;
Pensamentos - ressentimento, culpa, comparação com o rival, preocupação com a imagem, autocomiseração;
Reações físicas - taquicardia, falta de ar, excesso de salivação ou boca seca, sudorese, aperto no peito, dores físicas.
Comportamentos - questionamento constante , busca frenética de confirmações e ações agressivas, mesmo violentas. Embora o sentimento de Ciúmes também se dê entre indivíduos de sexos diferentes por indivíduos do mesmo sexo, por disputa afetivas não reprodutórias, o núcleo da questão é de fato a Competição Sexual, o Imperativo Instintivo de Prioridade se torna então pragmático e insititucionalizado. Criam-se regras para defender a prole, normas de conduta e ética, paradigmas de comportamento. Então temos o Ciúmes com todas as suas implicações humanas.
Principalmente pelo ponto de vista masculino, agora, permitir que sua companheira possua um outro parceiro não é apenas perder a prioridade reprodutiva, mas também por em risco sua propriedade, suas posses e expor-se a fragilidade social e a zombaria. O Ciúmes se torna cada vez mais cultural e complexo, mas isso de modo algum remove sua característica insintiva, pois o Proto-Ciúme é a base de tudo. O que o Ser Humano passa a saber com o desenvolvimento cultural, seus instintos, a natureza, já "sabiam" há milhões de anos.

Homem e mulher estão sujeitos a execução do crime, porque a alma está desnorteada pela impossibilidade de ter so seu objeto de desejo e por isso prefere por fim a vida do amante e as vezes na propria.

Paixão

DEFINIÇÃO DE PAIXÃO

Um desafio minha amada me lançou

Dizer conscientemente o que é paixão

Mas, me perguntei, porque a definição?

Paixão não é apreendida pela razão

É sentir profundamente no coração

Uma agonia e um desejo louco de você

É como faltar o ar ao se afogar

Sem mergulhar profundamente no mar

É cair das alturas até perder o fôlego

Estando firme com os pés no chão

É ficar vagando distraído e trôpego

Mesmo sem uma só gota beber

Mas, me perguntei de novo, por quê?

Uma abrangente e profunda definição

Não será suficiente ou bastará

Para dizer a quem sente o que é paixão

Pode ser um momento de muita ilusão

Ou um vendaval de sentimentos em convulsão

Ainda, tempestade e bonança se entrelaçando

Mas, sinto profundamente em meu coração

Que paixão é o parto dolorido e louco

Do amor nascendo aos poucos

(Paulo Brescia)

Existem pesquisas científicas nesse âmbito, que mostram que a paixão, apesar de intensa e arrebatadora, é um sentimento passageiro. Estima-se que a mesma não dure por mais de quatro anos. Adolescentes estão mais sujeitos a apaixonarem-se, devido ao pouco conhecimento de mundo entre outras coisas, o que não significa que pessoas de maior idade não estejam passíveis de tal sentimento. O que ocorre é que a pessoa adulta, por ter maior conhecimento de mundo, por ter vivenciado maiores experiências, não estará tão sujeita a perder a razão e deixar-se dominar pelo peso do sentimento.
A Paixão se resume em um sentimento de desejar, querer, a todo custo o calor do corpo de outro ser. Se cria uma necessidade de ver e tocar a pessoa por qual se apaixonou. É um vício que debilita a mente de forma a focar somente para a pessoa cujo seu pensamento está. E qualquer outro pensamento é momentâneo e irrelevante para o apaixonado.
A paixão é pura arte! Assim como contemplamos um quadro - queremos vê-lo. Quando contemplamos uma obra artistica plástica - queremos tocá-la. É uma dança de sombra e cores que percorre pela beleza da pessoa que está formada no seu subconsciente. Você é envenenado com uma espécie de sedante que leva a voce todo detalhe da pessoa: olhos, boca, nariz, orelha, como sendo perfeito. Mesmo embora não seja, pois você está sedado. A Paixão embora seja mais ativa e romântica do que o proprio amor, nao significa que é melhor a este. A paixão é um encanto passageiro, enquanto o amor é algo que se solidifica com o tempo (será!?), e nunca mais pode ser quebrado. Já a paixão, não há como se solidificar, eternizar.Às vezes, dispostos a romper os limites, quebrar nossos próprios conceitos ou sedados pelo desejo da paixão, poderíamos enveredar por caminhos sombrios, os quais teriam como conseqüência uma relação traumática para todas as pessoas envolvidas. Não estamos isentos de – por motivos adversos e dentro de algumas dificuldades momentâneas em nossos relacionamentos –, viver ou nos deixar conduzir por um permissivo desejo, criados a partir de fantasias e ilusões, acreditando que com uma outra pessoa nossa vida poderia ser diferente. E antes mesmo que sejamos totalmente tomados por tais desejos é necessária a retomada da lucidez, a qual poderá vir através da ajuda de alguém muito próximo de nosso convívio e de confiança em acolher a nossa partilha. A paixão e sedução contidas na questão do amor encerram quase sempre elementos de poder, disputa e controle sobre o parceiro. O sentir-se “embriagado” pela paixão diz muito mais da necessidade de fuga das pessoas para a grande infelicidade vivida no dia a dia, assim sendo, tal fenômeno age como uma espécie de droga ou narcotizante da falta de sentido em relação a outro drama moderno, a rotina. A sedução atua quase sempre no predomínio estético ou sexual sobre determinada pessoa. É o uso intencional de um instrumento condicionado e valorizado pela sociedade, objetivando a adulação das características narcisistas do sujeito. Em tese também podemos definir que tanto a paixão quanto a sedução são uma espécie de rebelião ou protesto inconsciente contra a inevitável morte ou insatisfação no relacionamento. Tentam passar um ápice de uma durabilidade do gozo ou êxtase absolutamente questionável.Alguns filósofos e psicólogos tentaram definir o amor como uma experiência em que há maior empenho na satisfação do outro do que com suas próprias necessidades. Embora tal conceito seja louvável do ponto de vista humanista, diria que além desta capacidade inata para perceber o outro, muito mais importante é ter a certeza do potencial afetivo da pessoa que se ama, tendo a confiança de que a mesma reagirá com gratidão quando devotarmos para ela os mais nobres investimentos de nossa alma; ao contrário da inveja e incômodo que muitas pessoas demonstram ao serem ajudadas ou amparadas; enfim o desafio de todos é aferir se o outro também é capaz não apenas de trocar, mas se valoriza aquilo que o parceiro julga ser suas qualidades mais profundas. A baixa estima é um câncer para o processo afetivo. Nenhuma chama permanece acessa sem o incremento de determinado combustível. A derrocada amorosa se dá quando um dos dois apenas almeja retirar sem repor, ou o outro também não faz a mínima questão de crescer ou vivenciar algo novo. O problema de alguém se tornar insensível não diz apenas de uma fuga perante o medo do sofrimento, pois todos querendo ou não passarão por tal infortúnio; o que ninguém admite é vivenciar algo único, sendo assim a chamada opção por não ser sensível (do ponto de vista positivo como expliquei acima), é se afastar da sensação de solidão que um sentimento intenso produz. Quase ninguém almeja ser pioneiro no terreno emocional, a liderança e poder se focam no plano material. A prova maior disso tudo é que sempre um dos parceiros se queixa de que o outro doa muito menos na relação, como se estivesse se preparando para uma retirada ou abandono.

Como ciumento sofro quatro vezes: porque sou ciumento, porque me reprovo de sê-lo, porque temo que meu ciúme machuque o outro, porque me deixo dominar por uma banalidade: sofro por ser excluído, por ser agressivo, por ser louco e por ser comum”.

(R. Barthes, Fragmentos de um discurso amoroso).

http://familia.aaldeia.net/amorafectivocarnal.htm

http://www.loveessaysbook.com/Amor-Valores/Amor-comandar-razao.htm
hhttp://www.xr.pro.br/Ensaios/Ciumes.htmlhhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Ci%C3%BAme
http://recantodasletras.uol.com.br/poesiasdeamor/823213

- a bíblia da mulher - seditora mundo cristão - ssociedade bíblica do brasil - texto bíblico - traduçãos de João Ferreira de Almeida Revista e atualizada - 2ª edição - 1993

http://dadomoura.com/2007/02/10/um-sentimento-chamado-paixao/

http://antonioaraujo_1.tripod.com/psico1/portugues/ciumeamor/ciumeamor.html