Não foi a primeira vez
Menor de 15 anos, que passou um mês no interior do Pará, numa cela com 20 homens foi submetida a essa situação por uma delegada. Ela não foi a única mulher a no Pará a ficar presa com homens.
O comando da polícia civil do Pará afastou nesta quarta-feira os delegados responsáveis pela prisão da adolescente.
Foram afastados o superintendente da polícia na região, Fernando Cunha, o delegado de Abaetetuba, Celso Viana, e a delegada Flávia Verônica Monteiro Pereira, que segundo a polícia, foi quem prendeu e colocou a adolescente numa cela com mais de 0 homens.
A mãe da menor, que não quer aparecer, está indignada com a delegada. "Ela não é mulher? Ela não pensa se um filho, uma filha dela cair lá dentro", diz.
No cartório onde a adolescente foi registrada, no município de Barcarena, funcionários confirmaram a autenticidade da certidão de nascimento apresentada pela mãe da menor. O documento comprova que ela nasceu no dia 10 de dezembro de 1991.
O Ministério Público abriu um procedimento investigatório criminal para apurar o caso. Os trabalhos deverão ser concluídos em 90 dias e na semana que vem o promotor começa a ouvir os envolvidos.
O promotor diz que já encontrou pelo menos duas irregularidades. "Além de ter cometido uma infração com relação a colocar uma mulher com os homens, o que a lei de execuções penais veda, também foi a privação de liberdade de um menor", explica Lauro Freitas Julior, promotor de justiça.
Na corregedoria da polícia civil a menor confirmou que foi abusada sexualmente. O centro de defesa da criança e do adolescente em Belém informou que vai processar o estado. "Nós vamos entrar com a responsabilização civil do estado, vai pedir que o estado seja responsabilizado civilmente por tudo o que aconteceu dentro da delegacia. Para que haja uma reflexão do poder público sobre como é tratada a dignidade humana dentro do sistema carcerário brasileiro", afirma Celina Hamoy, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente PA.
Nesta quarta-feira, em Parauapebas, no sudesde do Pará, surgiu outro caso semelhante, a polícia informou que transferiu para outra cadeia, uma mulher de 23 anos, acusada de porte ilegal de arma e formação de quadrilha, que dividia a cela com 70 homens em uma delegacia.
"Aqui não temos presídio, nem cadeia pública, qualquer preso agora sendo feminino a gente vai providenciar logo a transferência para Marabá", fala André Albuquerque, delegado de polícia.
Jovem teria mantido relações sexuais na cadeia para sobreviverConselho Tutelar vai denunciar caso de adolescente de 15 anos presa com 20 homens.Autoridades policiais alegam que não havia cela para mulheres em Abaetetuba.Do G1, com informações do Jornal da Globo entre em contato » Secretaria de Segurança vai investigar prisão ilegal de adolescente* »
Adolescente fica presa em cela com 20 homens por um mês* » Delegados envolvidos na prisão de jovem no Pará são afastadosAs autoridades policiais que colocaram uma jovem de apenas 15 anos durante um mês numa cela com 20 homens disseram que não havia uma ala feminina no presídio de Abaetetuba, no Pará. Para sobreviver, a garota foi forçada a manter relações sexuais com os detidos, segundo o Conselho Tutelar.Veja o site do Jornal da GloboOs presos disseram que não concordaram com a decisão. “Isso é errado. A gente ‘falamo’ que era errado e ‘falemo’ que ela era de menor (...). Não quiseram escutar (...). Aí né, levaram ela pra lá e ainda bateram nela”, disse um preso.A garota foi detida por furto numa cidade no interior do Pará. O superintendente da Polícia Civil em Abaetetuba, Fernando Cunha, está com uma cópia da certidão de nascimento da adolescente. O documento prova que ela tem 15 anos. Mesmo assim, ele alega que não sabia que a jovem era menor de idade. “Se ela dissesse que era menor, seria dado um outro procedimento”, afirmou.Os presos foram transferidos para outra cadeia. Mas os representantes do Conselho Tutelar e do Centro de Menores não conseguem compreender como uma menor foi parar numa cela em companhia de mais de 20 homens. “Ela deveria ter sido apresentada aos pais, feito o termo circunstanciado na delegacia, e, então, no primeiro dia útil seria levada ao Ministério Público (MP), se fosse o caso, para apuração do ato infracional”, disse Celina Hamoy, do Centro de Menores.Os conselheiros conversaram com a adolescente e confirmaram que ela sofreu nas mãos dos presos. “Ela se submetia a abuso sexual (...) a manter relação sexual com os presos em troca de comida, porque até então ela não tinha parentes que tinham conhecimento da situação em que ela se encontrava”, afirmou a conselheira Diva Andrade.Os relatos da adolescente foram transcritos e serão encaminhados ao Ministério Público. Nesta quarta-feira (21), os conselheiros vão denunciar o caso a um promotor.
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